Última alteração: 2016-05-20
Resumo
O estudo trata de algumas das principais tendências para a educação superior no Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005, de 24/06/2014), enfatizando a dimensão dos conflitos entre os setores público e privado. Adota-se como procedimento a análise do texto final da Lei do PNE e de seu anexo. Público e privado não são tomados como esferas autônomas e pré-determinadas, mas examinados em função dos conflitos sociais, políticos e econômicos que, no âmbito do ensino superior, expressam disputas em torno de interesses de classe e de visões de mundo antagônicas. Nesse sentido, aponta-se que, a despeito das resistências e mobilizações ocorridas durante as conferências municipais, estaduais e nacional, âmbito em que se debateu e elaborou a proposta inicial, no conteúdo do novo PNE prevalecem os interesses privados no ensino superior, conforme tendências consolidadas sobretudo nas últimas duas décadas.