Última alteração: 2016-07-07
Resumo
Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo analisar a implementação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, que vem sendo efetivado pelo Ministério da Educação, nos estados brasileiros e Distrito Federal, desde 2013. Trata-se de um programa de formação continuada de professores regentes do Ciclo de Alfabetização. A proposta do programa foi elaborada e concebida na gestão do governo de Dilma Vana Rousseff (2011/2014), com o objetivo de contribuir para o processo de ensino e aprendizagem dos alunos dos anos iniciais, na área de alfabetização/ linguagem e matemática. Entretanto, a implementação deste programa esbarra em dificuldades estruturais, e relacionadas à prática pedagógica do professor, que vão desde a concepção que possuem acerca da alfabetização até as condições efetivas para o processo de aprendizagem dos alunos. Para o desenvolvimento da pesquisa foi definido como objetivo geral: analisar a implantação e implementação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, a partir dos programas para formação continuada de professores que o antecederam. Para alcance deste objetivo definiu-se como objetivos específicos: compreender o contexto histórico e seus determinantes, que engendraram os programas de formação continuada de professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental; entender a formulação e implementação das políticas educacionais para a formação continuada de professores alfabetizadores; apontar os limites e os avanços do PNAIC. A investigação foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica, utilizando como aporte teórico autores que tratam das questões da formação continuada, alfabetização e Pedagogia Histórico-Crítica. A partir da pesquisa bibliográfica, a análise das fontes primárias e secundárias, relacionadas à temática do estudo, permitiu analisar as intenções e os múltiplos determinantes que engendram a formação continuada de professores. O eixo teórico-metodológico é expresso pelo materialismo histórico-dialético, na medida em que possibilita a análise da totalidade, evidenciando as contradições existentes na sociedade capitalista. Os resultados apontaram os limites e avanços na política de formação de professores alfabetizadores, proposto pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.