Sistema de Submissão de Trabalhos, X SEMINÁRIO NACIONAL DO HISTEDBR: “30 ANOS DO HISTEDBR (1986-2016): CONTRIBUIÇÕES PARA A HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA DA ED

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O INEP: EXPANSÃO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DO PROFESSORADO PRIMÁRIO PARAIBANO (1955 - 1957)
Antonio Carlos Ferreira Pinheiro, Joice Lima Branco da Silva, Felipe Oliveira

Última alteração: 2016-06-24

Resumo


Este trabalho é um subproduto da pesquisa que se encontra em andamento, intitulada “Desenvolvimentismo e Escolarização na Paraíba (1955 - 1961): os ideais norte-americanos no ensino urbano e rural”. Temos como objetivo discutir a influência e a importância que exerceu o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP, que estava sob a direção de Anísio Teixeira, no processo de escolarização paraibana, considerando particularmente a expansão de grupos escolares e de escolas rurais, bem como o aprimoramento da formação de professores primários. Procuramos desenvolver a nossa análise, tomando como referência alguns pressupostos teóricos desenvolvidos por Antonio Gramsci, no que concerne especificamente aos conceitos de correlação de forças e de movimento conjuntural. A pesquisa foi realizada no Arquivo Histórico do Estado da Paraíba Waldemar Bispo Duarte - FUNESC e no Arquivo dos Governadores da Fundação Casa José Américo de Almeida. As fontes utilizadas foram as notícias publicadas no Jornal A União, às mensagens elaboradas pelo poder executivo paraibano, bem como algumas leis e decretos. O período aqui em estudo corresponde ao breve governo de Café Filho (1955) e aos dois primeiros anos do de Juscelino Kubitschek. Na conjuntura política e econômica que o país vivenciou, com a industrialização crescente e o desejo de que o desenvolvimentismo consolidasse um dos projetos de Nação, o setor educacional foi considerado como uma das instâncias sociais e culturais que muito contribuiria para o alcanço dos ideais e objetivos propugnados pelos desenvolvimentistas. Para tanto, as políticas públicas que já haviam sido implantadas anteriormente e que perduraram durante o breve período aqui em estudo, formaram a base para a indicação de possíveis mudanças que deveriam consubstanciar o processo de expansão escolar brasileira. Entretanto, alguns daqueles encaminhamentos no âmbito da política educacional nacional levaram Anísio Teixeira a produzir, no período de 1953 a 1957, duras críticas sobre a organização escolar brasileira nos seus diversos níveis. Assim, atentos para as críticas tecidas pelo mencionado diretor do INEP formulamos algumas questões as quais procuramos discutir e responder neste estudo: Que aspectos foram elencados por Anísio Teixeira como prioridade para serem resolvidos em relação ao sistema de ensino público? Que medidas políticas e institucionais foram adotadas pelo referido intelectual e educador quando esteve à frente do INEP, para sanar, ou pelo menos minimizar, os problemas educacionais e escolares brasileiros? Como os governos da Paraíba, administrado por José Américo de Almeida (1955) e por Flávio Ribeiro Coutinho (1956 a 1957) recepcionaram, implementado ou não, aquelas diretrizes definidas pelo INEP? Em que medida as políticas educacionais estabelecidas pelo governo estadual paraibano favoreceu a expansão ou não de grupos escolares e de escolas rurais? A partir da análise documental até o momento realizada, podemos concluir, mesmo que provisoriamente, que ocorreu uma significativa criação e construção de novas escolas rurais e de grupos escolares, além da criação de vários cursos aperfeiçoamento  destinado ao professorado primário. Ambas as ações receberam apoio técnicos e recursos financeiros a partir do estabelecimento de convênios com o INEP. Tais conclusões, todavia, serão ainda melhor abalizadas e aprofundadas ao término da pesquisa.


Palavras-chave


desenvolvimentismo; políticas públicas; ensino primário; INEP.

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