Sistema de Submissão de Trabalhos, X SEMINÁRIO NACIONAL DO HISTEDBR: “30 ANOS DO HISTEDBR (1986-2016): CONTRIBUIÇÕES PARA A HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA DA ED

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A ENCÍCLICA DE PIO XI E SUA INFLUÊNCIA NA RELAÇÃO PÚBLICO E PRIVADO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Cleide Nunes Franco, Antonio Bosco de Lima

Última alteração: 2016-06-28

Resumo


O objetivo deste trabalho implica uma análise da Encíclica Divini Illius Magistri do Papa Pio XI, datada do ano de 1929, focando suas influências na organização da educação escolar brasileira no período de 1930 a 1980, quanto à questão público/privado. Destacamos que a relação público/privado no Brasil se estabelece de forma conflitual, estabelecendo embates políticos e disputas sobre a organização escolar, especificamente entre a Igreja Católica e o Estado. Faz, ainda, parte do objetivo, evidenciar o “jogo de interesses” e tensões presentes em um Estado que se estabelece enquanto laico legalmente. Para apresentar elementos que subsidiem a nossa problematização tomamos como fundamentação analítica a Encíclica do Papa Pio XI, que trata da formação educacional da juventude católica. Este documento vai orientar a Igreja em seu plano de expansão e controle de educação, buscando influenciar os projetos de planos da educação oficial (estatal-pública). Perpassa também pela problematização teórica elementos que dizem respeito à normatização da educação brasileira (o caso da LDB 4.024 de 1961) e de documentos que inspiraram tais normatizações como é o caso do Manifesto dos Pioneiros da Educação, de 1932. Ao discutirmos a questão do público e do privado no contexto educacional brasileiro e, principalmente na História das Instituições Escolares, faz-se necessário estabelecermos primeiramente o conceito do que vem a ser a expressão escola pública. Tal discussão é complexa, o que requer uma delimitação do objeto temporal, que nos condiciona a delimitarmos o período de análise, no presente caso o período de 1930 a 1980. Para efeitos deste trabalho consideramos, primeiramente, em um sentido amplo, que público pode significar ao que é comum e coletivo, contrapondo ao privado que se refere ao particular e individual. Em segundo, o termo público pode se remeter a tudo àquilo que diz respeito à população em oposição ao que se limita aos interesses das elites. E em terceiro, associa-se ao Estado e ao governo, isto é, ao órgão instituído em determinada sociedade para cuidar dos interesses comuns, coletivos, relativos ao conjunto dos membros dessa mesma comunidade. As fontes que embasam o trabalho são constituídas por teses de Saviani, Cury, Sanfelice, Anísio Teixeira, dentre outros.


Palavras-chave


Educação, público; privado; Estado.

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