Sistema de Submissão de Trabalhos, X SEMINÁRIO NACIONAL DO HISTEDBR: “30 ANOS DO HISTEDBR (1986-2016): CONTRIBUIÇÕES PARA A HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA DA ED

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ESTADO, BUROCRACIA E AS POLÍTICAS PARA O TRABALHO DOS PEDAGOGOS NO ESTADO DO PARANÁ (2004-2015): POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO.
Cristhyane Ramos Haddad, Maria de Fátima Rodrigues Pereira

Última alteração: 2016-05-20

Resumo


Resumo: Este texto apresenta estudo sobre o Estado burguês e a burocracia e analisa as políticas elaboradas e implementadas para o trabalho dos pedagogos na rede estadual de ensino do Paraná. O estudo está circunscrito ao período compreendido pela promulgação da Lei Complementar n. 103/2004 e o tempo presente. Esta Lei trouxe mudanças significativas para o trabalho dos pedagogos. Até a década de 1990 atuavam nas escolas estaduais os especialistas da educação: orientador educacional, supervisor escolar e coordenador pedagógico. Com a aprovação da Lei Complementar n 103/2004 os cargos dos especialistas da educação foram extintos e no seu lugar foi criado o cargo de professor pedagogo. Com a referida Lei foram assegurados aos pedagogos o direito a aposentadoria aos 25 anos de trabalho, a exigência do curso de Pedagogia para o exercício da profissão nas escolas da rede estadual de ensino, a exigência da realização de concurso púbico para a contratação dos profissionais da educação e a implantação do Programa de Desenvolvimento Educacional do Paraná (PDE/PR) como programa de formação continuada e atrelado a progressão na carreira. No entanto, considerando a política em toda a sua extensão, e como foi implementada, no contexto histórico das políticas neoliberais, implicou para os pedagogos em trabalho burocratizado. A burocracia é um instrumento de manutenção do status quo do Estado burguês e da sociedade de classes e colabora dessa forma para a reprodução das relações de exploração entre os homens. Ao dedicarem grande parte do tempo do trabalho à realização de atividades burocráticas, os pedagogos deixam de realizar as mediações necessárias do processo do ensino- aprendizagem, o que afeta o trabalho da escola pública na garantia da apropriação do conhecimento sistematizado pelos estudantes. Realiza-se o presente estudo com base na análise da Lei Complementar n. 103/2004, e com as contribuições dos seguintes autores: Marx, Engels, Gramsci, Lênin, Poulantzas, Max Weber e Maurício Tratemberg. Tais estudos concorrem para análise da empiria constituída por produções de pedagogos que fizeram o Programa de Desenvolvimento Educacional do Paraná (PDE/PR) e nas quais se referem a burocracia presente no seu trabalho. Utiliza-se como método de pesquisa o Materialismo Histórico Dialético e apresenta-se como objetivo compreender o Estado burguês, a burocracia, as políticas elaboradas e implementadas para o trabalho dos pedagogos no Estado do Paraná no contexto de 2004 à 2015 e apontar para as possibilidades de superação.


Palavras-chave


Estado; Burocracia; Política para o Trabalho dos Pedagogos; Possibilidades de Superação.

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