Trâmites / Processos

Convênios, Acordos de Cooperações, Contratos e Termos Aditivos Nacionais, Internacionais ou Interinstitucionais

Os Contratos, Acordos e Termos Aditivos tramitam como Convênios.

Como tal possuem:

  • Um processo para reger os termos gerais/assuntos gerais (Convênio Geral, Convênio guarda-chuva ou Convênio mãe); 
  • Caso a Unidade de Ensino queira tratar de outro assunto específico (alteração do Convênio), pode optar em abrir juntamente com o Convênio, um Termo Aditivo nº 01 ao referido Convênio ;
  • Eventualmente tanto a Unidade de Ensino procedente do Convênio quanto outra Unidade de Ensino da Universidade poderá utilizar o Convênio mãe para abrir um segundo Termo Aditivo com determinada Instituição, ou seja, o processo de convênio geral será referência para os termos aditivos que vierem a ser propostos independente de serem propostos por Unidades diferentes daquela que o tiver aberto.

Trâmite:

  • A Minuta do Termo de Convênio e ou Aditivo deverão ser elaborados pelo Executor do Convênio, a saber o Professor interessado;
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