ESTADO DESERTOR: BRASIL-ARGENTINA NOS ANOS DE 1982-1992

Defendida em 1994. Faculdade de Educação – UNICAMP

Autor: Luis Enrique Aguillar

Orientadora: Maria da Glória Gohn

Este trabalho apresenta os percursos da construção de uma categoria de análise para a investigação de políticas estatais, no Brasil e na Argentina. da década de 80. Investigam-se aquelas políticas para o setor educacional. Nesta perspectiva pretende-se outorgar status teórico à categoria de "Estado Desertor". Estudando as gestões de governo dos presidentes: Sarney. Alfonsín, Collor de Mello e Menem respectivamente.
Utilizamos a análise comparativa para explicar a relação entre o Estado e as Políticas Públicas do setor educacional destes países no contexto da crise do Estado, buscando entender seu papel no período entre os anos 1982 e 1992. Recorremos à reconstrução de cenários e à simultaneidade como recursos para descobrir semelhanças e diferenças.
Procuramos instalar um debate em torno da deserção como produto desta crise no Estado e da difusão e implantação de tendências minimalistas do Estado na década de 80 e começo da atual.
Analisamos, desde a perspectiva do valor do público e do privado, a educação nas Constituições Nacionais e nas leis fundamentais que Os governos das novas democracias do Brasil e da Argentina instituíram para este setor.
O abandono, a omissão, a concessão e a degradação "do público" são estudadas como conseqüências práticas da deserção e também como qualidades do Estado na atualidade.