Diversidade de olhares sobre a educação no sistema penitenciário brasileiro

Autora: Doracina Aparecida de Castro Araújo

Orientadora: Maria da Glória Marcondes Gohn

A sociedade brasileira tem enfrentado dificuldades com a crescente violência observada no aumento progressivo da criminalidade em faixas etárias cada vez mais baixas e na constante reincidência dos egressos do sistema penitenciário. Alguns estados buscam alternativas para enfrentar o problema com a participação da sociedade, onde o trabalho coletivo é o elo das ações realizadas no cotidiano do instituto prisional. Junto às alternativas para minimizar tais problemas a educação desponta como necessidade premente, considerando suas contribuições à formação humana. Visando aduzir elementos para a reflexão em torno das ações educativas realizadas nesses institutos a investigação será iniciada com o levantamento das legislações que normatizam a educação no sistema penitenciário brasileiro; em seguida será feito um levantamento sobre o sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, com ênfase na realidade prisional, nas legislações e nas práticas educativas realizadas, culminando no levantamento, interpretação e análise dos dados em uma instituição prisional do referido estado, buscando identificar a função e a importância da oferta de educação de adultos no sistema penitenciário sob a acepção dos reeducandos, dos professores, da administração interna e externa e de membros da sociedade que desenvolvem atividades relacionadas ao instituto prisional, visando aditar subsídios que venham corroborar para a emancipação da coletividade penitenciária, num ambiente onde todos respeitem as diferenças individuais.

Palavras-chave: Educação de adultos reclusos, políticas públicas educacionais e sistema penitenciário.