Cidadania e Educação. Análise comparativa dos processos democratizantes
da Espanha e do Brasil, ressaltando sua leis de diretrizes e bases.

Defendida em 1995. Faculdade de Educação – UNICAMP

Autora: Ângela Viana Machado Fernandes

Orientadora: Maria da Glória Gohn

Este trabalho examina as transições à democracia vividas pela Espanha e Brasil através das leis e projetos de diretrizes e bases da educação.
Neste sentido estudamos dentro dos dois contextos nacionais, ou das conjunturas dos países durante a transição, os acontecimentos relevantes que demarcaram o término dos regimes anteriores; os cenários onde se desenvolveram as ações; os atores que deles participaram; e a relação de forças que ali se estabeleceu.
Compreendemos que as leis de educação foram o resultado de um processo que emergiu paralelo a democratização do Estado, cujo produto final ( o texto ), só pode ser entendido ao analisarmos as mediações e os embates que se deram durante suas elaborações.
Em conseqüência ao estudo das forças políticas que propiciaram a democratização, identificamos nas leis e projetos da educação a ampliação das categorias, cidadania e democracia.
No intuito de maior compreensão dos universos estudados utilizamos, como subsídio, a analise comparativa buscando compreender as diferenças e semelhanças entre os dois contextos.
As leis e projetos foram o reflexo das expectativas dos diferentes grupos ligados a educação segundo o jogo de forças que ali se estabeleceu, tendo como resultado em seus textos finais, avanços e retrocessos na democratização ensino.