Crianças e Adolescentes num município paulista: Memória, relatos e representações sobre os conselhos de atendimento

Autor: Léo Teodoro Gurnhak

Orientadora: Maria da Glória Gohn

Pretende-se nesta dissertação, apresentar um estudo sobre os Conselhos de atendimento a crianças e aos adolescentes, no município de Araras, interior do Estado São Paulo, entre os anos de 1995 a 1998 e as representações de suas vidas, segundo as próprias crianças e adolescentes e os profissionais que atuam com elas.

Iniciou-se com um panorama da discussão sobre a questão dos conselhos na realidade sociopolítica brasileira atual a fim de esboçarmos elementos para um quadro referencial teórico.

A seguir apresentou-se um breve relato sobre o problema da adolescência no país, através do quadro social brasileiro relativo aos jovens. Para tal foram utilizadas algumas notícias publicadas na rnídia relativas ao comportamento dos jovens na escola, a questão das drogas, trabalho infantil e violência. Pincelando o final dos anos 90 e o início do milênio, por meio de dados cronológicos pontua-se a seguir os avanços que ocorreram no decorrer da história, através das leis, relacionadas a menor idade no Brasil.

Destacamos como estudo de campo, a criação do Conselho Tutelar de Araras, e seu desenvolvimento. Fez-se um relato resgatando sua memória.

Foi incluído no estudo um capítulo ligado à escola, na área das artes plásticas: a importância do desenho, suas representações e suas explicações elaboradas pelos jovens para expressar suas idéias sobre direitos e deveres, o ECA, O Estatuto da Criança e do Adolescente.

A dissertação apresenta também um capítulo dedicado aos profissionais que trabalham com estes jovens, para que eles expressassem suas visões sobre o ECA e os Conselhos da Criança em Araras.

O trabalho foi concluído com algumas considerações sobre os três itens focalizados: o conselho tutelar, re resentações dos. ovens e a visão dos rofissionais sobre o ECA.

Palavras-chaves: Estatuto da criança e do adolescente; conselhos municipais; conselhos da criança; o problema da adolescência no país; menor idade no Brasil; conselho tutelar.