Defendida em 1997. Faculdade de Educação – UNICAMP.

Autora: Rosilda Baron Martins

Orientadora: Maria da Glória Gohn.

O objetivo desta investigação foi analisar a política educacional paranaense desenvolvida no período 1991-1994, com destaque para o projeto Construindo a Escola Cidadã. Caracterizou o espaço da escola pública, enquanto possibilidade de construção da cidadania, verificando até que ponto as políticas públicas estão articuladas ao campo da educação e quais os avanços concretos referentes à gestão educacional, no período estudado. Por meio da análise documental dos registros oficiais, do estudo das ações governamentais realizadas e da interlocução com os atores sociais envolvidos por meio de entrevistas, constatou-se que a proposta analisada não atingiu o objetivo final, embora algumas inovações tenham sido incorporadas no cotidiano escolar. A despeito de propor a reversão de relações de autoritarismo e imediatismo na política educacional, e, para tanto, acenar com uma educação de qualidade, de participação nas decisões, de formação da cidadania, evidenciou-se que o baixo investimento em educação é característico da política para o setor. O Estado proclama-se intérprete das aspirações da sociedade civil, a qual, sem poder de pressão, colabora para que a definição/implantação das políticas educacionais fiquem restritas ao aparelho do Estado. A intenção e a ação não se completam na prática concreta causando descontinuidades e a sucessão de tentativas de buscar as causas desse descompasso. No discurso, a proposta ora analisada, está fundada em princípios democráticos. A implementação/execução, porém, é marcada pela política neoliberal, onde a participação não tem o caráter democrático, mas ela é o próprio discurso para legitimar as ações. No entanto, a escola pode ser um espaço que possibilite o exercício da cidadania no seu interior ao vivenciarem-se relações sociais democráticas