Defendida em 1998. Faculdade de Educação UNICAMP.
Autora: Suely Aparecida Galli Soares
Orientadora: Maria da Glória Gohn.
As Políticas Públicas do Ministério do Trabalho Brasileiro,
previstas para o período de 1996 a 1998, voltam-se para a Qualificação Profissional
com propostas de elevar a empregabilidade do trabalhador para amenizar a problemática do
desemprego. Esta pesquisa consiste na explicitação dos objetivos, metas e formas de
implementação destas políticas. Destaca-se o Estado de São Paulo e os Programas
Paulistas de Empregabilidade, efetivados nos Programas Estaduais de Qualificação e
Requalificação Profissional, contratados pela Secretaria de Emprego e Relações do
Trabalho do Estado de São Paulo -SER T /SP, para o ano de 1997.
A pesquisa reconhece como 'coração' destas políticas, os cursos de qualificação
profissional, onde identifica: o público atendido, as instituições envolvidas e os
mecanismos de operacionalização.
Analisa os aspectos inovadores e seus pontos críticos, tendo em vista o envolvimento da
sociedade civil, a revitalização de práticas sociais dispersas e as experiências de
formação alternativas.
Trabalha com a idéia de 'inserção social', entendida como formas paliativas de
integração do indivíduo na sociedade e reconhece que a elevação das condições
pessoais para a 'integração profissional', anunciada nos objetivos oficiais dos
programas, como empregabilidade, ocupa uma dimensão desproporcional, uma vez que a
problemática do desemprego extrapola os limites dos cursos oferecidos.
Em termos gerais, o caráter de inserção profissional, revelado nas idéias
de empregabilidade, pelas políticas, desqualifica muitas possibilidades e potenciais
presentes no seu interior, e que escapam e se mostram pelas frestas dos cursos e ações
de seus agentes.
A forma de implementação das políticas possibilita o desenvolvimento de laboratórios
que experimentam a reorganização da ação pública, com possibilidades de se construir
um novo desenho de governabilidade das relações de trabalho e das conseqüências da
hegemonia do mercado. No entanto, há pontos críticos a serem relevados, que as análises
veiculadas nesta tese, apontam.
Por se tratar de um conjunto de ações ainda recentes, é necessário reconhecer o
caráter processual dessas políticas. Contudo, por constituir-se de largas dimensões,
envolvendo dinheiro público e uma parte significativa da sociedade civil, e pelas
realizações desses três anos, optamos por este estudo.
Sendo um conjunto de ações descentralizadas, o objeto de nossa investigação ocupa as
ações do governo estadual e das políticas definidas no âmbito federal. Estas
articulações exigiram de nós uma metodologia de trabalho que classificamos como: de
maior envolvimento, com o levantamento bibliográfico sobre o tema; os Programas Estaduais
de Qualificação Profissional e os cursos que desenvolvem e com a pesquisa realizada pela
Unitrabalho, sobre avaliação da eficácia do Plano solicitada pela Secretaria de Emprego
e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo; médio envolvimento, com os documentos
oficiais, e menor envolvimento com os técnicos e demais agentes que integram o corpo
administrativo e operacional dos programas de governo. Materializaram-se em leituras de
documentos, visitas aos cursos em andamento, suas instalações e aulas; entrevistas com
seus principais agentes; leitura de relatórios e utilização de banco de dados da
Unitrabalho, para ilustração das análises e visualização de gráficos.