FAPESP divulga comunicado nº 8 sobre a COVID-19

Em função da pandemia, da greve dos Correios e demais questionamentos, a FAPESP emite novas orientações a comunidade científica

Fabiana Alves | 24/09/2020 | Atualizada 24/09/2020 - 14:53
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Em função da pandemia de COVID-19, da greve dos Correios e dos questionamentos que estão sendo encaminhados à Fundação, a direção da FAPESP entra em contato novamente para orientar a comunidade científica e tecnológica de São Paulo em relação às seguintes questões:

1. Prorrogação de Compromissos (altera os itens “2” e “I” do Comunicado nº 2, Art. 5º da Portaria CTA n. 15/2020 e item “4” do Comunicado nº 6 )

A data limite de entrega de todas as Prestações de Contas, Complementos de Prestação de Contas, Relatórios Científicos e Atas de Defesa, anteriormente prorrogadas conforme Comunicado nº 6, bem como as datas de compromissos com vencimento previsto para o mês de outubro de 2020, ficam prorrogados de acordo com o seguinte cronograma:

a) Compromissos com vencimento original entre março e setembro: entrega até 31/10/2020;

b) Compromisso com vencimento original em outubro: entrega até 30/11/2020.

Compromissos com vencimento a partir de 01/11/2020 seguem com suas datas mantidas.

Todas as Prestações de Contas, bem como os Relatórios Científicos de processos que tramitam em formato impresso, poderão ser enviados à FAPESP por correspondência, enquanto permanecer suspenso o atendimento presencial pela Fundação.

Caso haja necessidade de nova prorrogação de prazo, o Pesquisador Responsável deverá submeter solicitação justificada para análise da FAPESP.

2. Documentos acessórios ao Termo de Outorga (complementa o Comunicado sobre recebimento de Termos de Outorga)

Documentos solicitados no momento da assinatura do Termo de Outorga, como o “Termo de Aceitação de Transferência e Domínio de Materiais por Cessão de Uso e/ou doação”, podem ser enviados, logo após a submissão do Termo de Outorga, em resposta à mensagem de confirmação contendo o número do Protocolo. Para que a mensagem seja recebida não deverá ser feita alteração no campo “Assunto” da mensagem.

Lembramos que o envio dos documentos originais continua sendo obrigatório, devendo ser encaminhados após a retomada das atividades, em data a ser comunicada aos pesquisadores.

3. Prestações de Contas eletrônicas

A FAPESP informa que está trabalhando na adaptação dos seus sistemas para que as Prestações de Contas possam ser enviadas em formato eletrônico à Fundação. A data para entrada em vigor do novo formato de envio será divulgada à comunidade oportunamente.

FONTE: portal FAPESP.