Lucas Ferreira | Atualizado em 05/05/2022 - 14:03 Notícia

Lançamento do livro "Dimensões da privatização da Educação Básica no Brasil: um diálogo com a produção acadêmica a partir de 1990"

É com grande contentamento que a Faculdade de Educação divulga o lançamento do livro "Dimensões da privatização da Educação Básica no Brasil: um diálogo com a produção acadêmica a partir de 1990" de autoria da Profa. Dra. Theresa Adrião (FE/UNICAMP).

Abaixo, a Profa. Theresa Adrião faz um resumo da obra:

"Com um intervalo de seis anos, apresento, aos interessados e interessadas em estudos críticos sobre a privatização da educação básica, parte da pesquisa que integrou o material submetido à avaliação para o concurso de Livre Docência junto à Faculdade de Educação da Unicamp, em 2015.

Neste livro buscou caracterizar e analisar as dimensões da privatização da educação básica como resultado de pesquisa bibliográfica modalidade Estado da Arte.

Afirmo que a presença do setor privado na educação, apesar de "tradicional" e historicamente constitutivo da educação brasileira, como ademais da educação ibérica, altera-se e amplia-se a partir de meados dos anos 1990. Parte-se do pressuposto que esses processos têm como consequência a “transmutação” de direitos em mercadorias e induzem disputas por fundos públicos (governamentais) e privados (de entidades não lucrativas e famílias) assentadas na disseminação de ideologias de “escolha” e de ineficiência da gestão pública.  No Brasil, esses elementos associaram-se a processos localmente constituídos: descentralização da educação para os municípios e alterações na gestão pública, decorrentes da Emenda Constitucional n° 19, de 04 de junho de 1998 e da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

Considero  que a privatização da educação se verifica em três dimensões: pela transferência da gestão da educação para o setor privado;  pela transferência da elaboração e operacionalização de currículos e insumos curriculares para corporações privadas ou setores não lucrativos e, por último, pelo aprofundamento da privatização da oferta educacional . Procedeu-se a mapeamento e análise de resumos de publicações disponíveis em quatro bases para o período de 1990 a 2014: ISI Web of Knowledge/Web of Science, SciELO-br, Banco de Teses da Capes e acervos digitais de oito universidade públicas, intencionalmente selecionadas.

Dentre os resultados destaca-se: a incidência da filantropia de risco/Venture Philanthropy, cujo investimento social busca potencializar a educação como um negócio; a diversificação tanto temporal, quanto temática entre as publicações nas bases brasileiras e as disponíveis na WoS/ISI; a ausência de estudos brasileiros sobre temas mobilizados em trabalhos internacionais e o crescimento da privatização da oferta educacional com subsídio público na maioria dos contextos analisados. Por fim, a pesquisa percebe a concentração de estudos nacionais na dimensão gestão da educação, enquanto a literatura internacional prioriza estudos sobre a privatização da oferta educacional.  

O acesso livre à obra DIMENSÕES DA PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: UM DIÁLOGO COM A PRODUÇÃO ACADÊMICA A PARTIR DE 1990 em seu formato digital encontra-se em https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/LIVROS-2022/DialogosComProducaoAcademica-2022.pdf"