Fórum Permanente: Conselhos de políticas públicas: estratégias de fortalecimento

Objetivo do evento: 
Os conselhos de políticas públicas são instituições do Estado brasileiro, referendadas pelas proposições participativas da Constituição Federal de 1988. A proposta do Fórum Permanente é reunir pesquisadores e ativistas do campo da participação social no Brasil, que possam, em um primeiro momento, tecer reflexões sobre o atual momento da participação social em nível nacional, que infelizmente se caracteriza pela extinção de diversos órgãos colegiados e na descaracterização das funções originais da maioria deles. Neste contexto, o fortalecimento dos conselhos de políticas públicas enquanto espaços legítimos de participação da sociedade civil nas ações governamentais é fundamental. Pretendemos discutir também como as Universidades podem atuar nesta frente, tanto na formação dos conselheiros/as como também em ações públicas de defesa da democracia e da participação social. Por fim, com a mesa dos conselhos de políticas públicas de Campinas, pretendemos trazer ao conhecimento público as experiências de cada conselho, suas áreas de atuação e também provocar o debate a respeito de possíveis conexões entre eles e a Unicamp.

Público-alvo: 
comunidade acadêmica e sociedade

PROGRAMAÇÃO

26/05 (quarta-feira)

14h - Abertura.

14h15 - Mesa 1 -Participação social e conjuntura política.

• Debora Duprat - Procuradora Aposentada do Ministério Público Federal.
• Leonardo Avritzer - Departamento de Ciência Política | UFMG.
  Moderadora: Luciana Tatagiba | Nepac/IFCH/UNICAMP.

15h45- Conselhos nacionais no governo Bolsonaro

• Carla Bezerra | Pesquisadora do Núcleo Democacia e Ação Coletiva - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - NDAC/Cebrap.
• Lucia Secoti |  Presidenta destituída do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
• Fernando Pigatto | Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
  Moderadora: Helenice Yemi Nakamura | FCM/UNICAMP.

17h - Encerramento.

27/05 (quinta-feira)

14h -Mesa 2 - Iniciativas de formação em políticas públicas e participação.

• Eduardo Moreira da Silva | Departamento de Ciência Política e Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação/UFMG.
• Valdevir Both - Coordenador Executivo do Centro de Educação e Assessoramento Popular/CEAP.
• Humberto Miranda - Departamento de Educaçao e Coordenador Institucional da Escola de Conselhos de Pernambuco/UFRPE.
  Moderadora: Debora Mazza | FE/UNICAMP.

15h30 - Ação e formação política nos Conselhos de Campinas.

• Maria Helena Novaes Rodriguez - Conselho Municipal de Meio Ambiente.
• Nayara Oliveira - Conselho Municipal de Saúde.
• Domingas Aparecida de Souza Cunha - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
• Andrea Mendes - Conselho Municipal de Política Cultural.
  Moderador: Wagner Romão | Nepac/IFCH/UNICAMP.

17h - Lançamento Observatório dos Conselhos de Campinas.

17h30- Encerramento.