Fórum Permanente: Conselhos de políticas públicas: estratégias de fortalecimento

Evento Externo
Sim

Objetivo do evento: 
Os conselhos de políticas públicas são instituições do Estado brasileiro, referendadas pelas proposições participativas da Constituição Federal de 1988. A proposta do Fórum Permanente é reunir pesquisadores e ativistas do campo da participação social no Brasil, que possam, em um primeiro momento, tecer reflexões sobre o atual momento da participação social em nível nacional, que infelizmente se caracteriza pela extinção de diversos órgãos colegiados e na descaracterização das funções originais da maioria deles. Neste contexto, o fortalecimento dos conselhos de políticas públicas enquanto espaços legítimos de participação da sociedade civil nas ações governamentais é fundamental. Pretendemos discutir também como as Universidades podem atuar nesta frente, tanto na formação dos conselheiros/as como também em ações públicas de defesa da democracia e da participação social. Por fim, com a mesa dos conselhos de políticas públicas de Campinas, pretendemos trazer ao conhecimento público as experiências de cada conselho, suas áreas de atuação e também provocar o debate a respeito de possíveis conexões entre eles e a Unicamp.

Público-alvo: 
comunidade acadêmica e sociedade

PROGRAMAÇÃO

26/05 (quarta-feira)

14h – Abertura.

14h15 – Mesa 1 -Participação social e conjuntura política.

• Debora Duprat – Procuradora Aposentada do Ministério Público Federal.
• Leonardo Avritzer – Departamento de Ciência Política | UFMG.
  Moderadora: Luciana Tatagiba | Nepac/IFCH/UNICAMP.

15h45- Conselhos nacionais no governo Bolsonaro

• Carla Bezerra | Pesquisadora do Núcleo Democacia e Ação Coletiva – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – NDAC/Cebrap.
• Lucia Secoti |  Presidenta destituída do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
• Fernando Pigatto | Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
  Moderadora: Helenice Yemi Nakamura | FCM/UNICAMP.

17h – Encerramento.

27/05 (quinta-feira)

14h -Mesa 2 – Iniciativas de formação em políticas públicas e participação.

• Eduardo Moreira da Silva | Departamento de Ciência Política e Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação/UFMG.
• Valdevir Both – Coordenador Executivo do Centro de Educação e Assessoramento Popular/CEAP.
• Humberto Miranda – Departamento de Educaçao e Coordenador Institucional da Escola de Conselhos de Pernambuco/UFRPE.
  Moderadora: Debora Mazza | FE/UNICAMP.

15h30 – Ação e formação política nos Conselhos de Campinas.

• Maria Helena Novaes Rodriguez – Conselho Municipal de Meio Ambiente.
• Nayara Oliveira – Conselho Municipal de Saúde.
• Domingas Aparecida de Souza Cunha – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
• Andrea Mendes – Conselho Municipal de Política Cultural.
  Moderador: Wagner Romão | Nepac/IFCH/UNICAMP.

17h – Lançamento Observatório dos Conselhos de Campinas.

17h30- Encerramento.

Link de Inscrição
https://sistemas.proec.unicamp.br/admin/inscritos/novo/556

Período de Inscrição
19/04/2021
até 26/05/2021

Convidados

• Debora Duprat (Ministério Público Federal)
• Leonardo Avritzer (UFMG)
• Moderação: Luciana Tatagiba (IFCH/Unicamp)
• Carla Bezerra (NDAC/Cebrap)
• Lucia Secoti (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa)
• Fernando Pigatto (Conselho Nacional de Saúde)
• Moderação: Helenice Yemi Nakamura (FCM/Unicamp)
• Eduardo Moreira da Silva (UFMG)
• Valdevir Both (CEAP)
• Humberto Miranda (UFRPE)
• Moderação: Debora Mazza (FE/Unicamp)
• Maria Helena Novaes Rodriguez (Conselho Municipal de Meio Ambiente)
• Nayara Oliveira (Conselho Municipal de Saúde)
• Domingas Aparecida de Souza Cunha (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher)
• Andrea Mendes (Conselho Municipal de Política Cultural)
• Moderação: Wagner Romão (IFCH/Unicamp)

Programação (Link)
https://www.foruns.unicamp.br/eventos/forum-permanente-conselhos-de-politicas-publicas-estrategias-de-fortalecimento

Realização

• Pró-Reitoria de Extensão e Cultura/Unicamp
• Diretoria de Cultura/Unicamp
• GPPES – Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas, Educação e Sociedade/FE/Unicamp
• Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/Unicamp
• Faculdade de Ciências Médicas/Unicamp
• NEPAC – Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva

Apoio

• Faculdade de Educação/Unicamp

Responsáveis

• Profª Drª Debora Mazza (FE/Unicamp)
• Prof. Dr. Wagner Romão (IFCH/Unicamp)
• Profª Drª Helenice Yemi Nakamura (FCM/Unicamp)