Extensão

+55 19 3521-5693, +55 19 3521-5602
Atualizado em 10/05/2022 - 10:01

Convênios e Contratos

 

Os convênios são acordos formais assinados entre a Unicamp e instituições públicas ou privadas para a realização de objetivos de interesse comum. Os termos aditivos são instrumentos utilizados no meio jurídico para um novo contrato onde constam as modificações feitas a um contrato anterior. Os convênios e termos aditivos são regidos pela Deliberação CONSU-A-012/2018

Os convênios se classificam em nacionais e internacionais. Os convênios internacionais podem ser firmados por prazo indeterminado, a depender do interesse das instituições parceiras. Os convênios nacionais, bem como os termos aditivos nacionais e internacionais, têm validade de, no máximo, 5 anos

Os convênios e os termos aditivos que envolvem recursos financeiros devem contar com a interveniência administrativa da Funcamp. Os convênios e os termos aditivos são instrumentos firmados pela Reitoria e as instituições parceiras, sob responsabilidade do docente executor e seu substituto.

É do interesse da Universidade estabelecer convênios, contratos e instrumentos correlatos com órgãos públicos e privados para beneficiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão. A execução destes instrumentos onera direta ou indiretamente vários setores da Universidade. Portanto, é necessário ressarcir a Universidade pelos custos adicionados a esses setores. O ressarcimento dos custos indiretos oriundos de convênios, contratos e instrumentos correlatos estão regulados pela Resolução GR-036/2008.

 

Fluxograma - Aprovação de convênios e termos aditivos

 

Calendário de Reuniões 2022 - Instâncias para aprovação dos Convênios e Termos Aditivos

 

Reuniões internas

 

 

Departamento

CEFE

Congregação

Janeiro

-

-

-

Fevereiro

02/02

09/02

23/02

Março

09/03

16/03

30/03

Abril

06/04

13/04

27/04

Maio

04/05

11/05

25/05

Junho

01/06

08/06

22/06

Julho

-

-

-

Agosto

03/08 e 31/08

10/08

24/08

Setembro

-

14/09

28/09

Outubro

05/10

19/10

26/10

Novembro

09/11

16/11

30/11

Dezembro

-

-

14/12

 

Além das instâncias internas, os Convênios e Termos Aditivos devem ser apreciados e aprovados pelas seguintes instâncias externas: Procuradoria Geral, CACC e SG-CEPE (e, em casos específicos, pela SG-CAD ou SG-CONSU).

 

Convênios Físicos 

Fluxograma

 

Formulários

Formulário de Convênios e Contratos 

Formulário de Aplicação de Recursos 

Formulário de Indicação de Executor de Convênio (P12) 

Minuta de Convênio de Cooperação 

Minuta de Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação 

Minutas de Convênio Acadêmico Internacional

 

Convênios Digitais

Fluxograma 

Sistema de Convênios

 

Acesse mais informações no site da CACC