Convênios e Contratos

Os convênios são acordos formais assinados entre a Unicamp e instituições públicas ou privadas para a realização de objetivos de interesse comum. Os termos aditivos são instrumentos utilizados no meio jurídico para um novo contrato onde constam as modificações feitas a um contrato anterior. Os convênios e termos aditivos são regidos pela Deliberação CONSU-A-016/2022

Os convênios se classificam em nacionais e internacionais. Os convênios internacionais podem ser firmados por prazo indeterminado, a depender do interesse das instituições parceiras. Os convênios nacionais, bem como os termos aditivos nacionais e internacionais, têm validade de, no máximo, 5 anos. 

Os convênios e os termos aditivos que envolvem recursos financeiros devem contar com a interveniência administrativa da Funcamp. Os convênios e os termos aditivos são instrumentos firmados pela Reitoria e as instituições parceiras, sob responsabilidade do docente executor e seu substituto.

É do interesse da Universidade estabelecer convênios, contratos e instrumentos correlatos com órgãos públicos e privados para beneficiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão. A execução destes instrumentos onera direta ou indiretamente vários setores da Universidade. Portanto, é necessário ressarcir a Universidade pelos custos adicionados a esses setores. O ressarcimento dos custos indiretos oriundos de convênios, contratos e instrumentos correlatos estão regulados pela Resolução GR-036/2008.

Convênios Vigentes

Convênios Nacionais

Convênios Nacionais

Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e a Unicamp, com interveniência administrativa da Funcamp 

Objeto: Coordenação e fornecimento de subsídios teóricos e práticos para a construção e implementação do programa “Entrenós: convivência ética e democrática nas escolas e na sociedade” e contribuição para estudos e pesquisas voltados a melhoria da qualidade da convivência escolar e ao desenvolvimento de modelos de transformação pessoal e coletiva em larga escala para escolas públicas.

Executores: Telma Pileggi Vinha, Juliana Cristina Biason De C. Correa

Nº Processo: 19-P-14484/2024

Início Vigência: 17/06/2024

Término Vigência: 16/06/2029

 

Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre a Secretaria Municipal de Educação de Vitória (ES) e a Unicamp, com interveniência administrativa da Funcamp 

Objeto: Coordenação e fornecimento de subsídios teóricos e práticos para a construção e implementação do Programa “EntreNós: convivência ética e democrática nas escola e na sociedade” para melhoria da qualidade das relações interpessoais nas escolas, enfrentamento das desigualdades e formação cidadã; e contribuição para estudos e pesquisas voltados à melhoria da qualidade da convivência escolar e ao desenvolvimento de modelos de transformação pessoal e coletiva em larga escala para escolas públicas.

Executores: Telma Pileggi Vinha, Juliana Cristina Biason De C Correa

Nº Processo: 19-P-14377/2024

Início Vigência: 27/06/2024

Término Vigência: 26/06/2029

 

Acordo de Cooperação Técnica entre a Unicamp e o Ministério Público do Trabalho (MPT)

Objeto: Estabelecer mecanismos de cooperação entre as partes, visando ao lançamento de aplicativo e website sobre Violência, Discriminação e Assédio no trabalho, com o fim de aumentar os esforços institucionais dos envolvidos, por meio de ferramentas pedagógicas, teóricas, práticas, promoção de estudos, projetos, avaliações e diagnósticos, além de execuções de programas de trabalho, visando à prevenção e combate à violência, discriminação e assédio no trabalho.

Executores: Jose Roberto Montes Heloani, Evaldo Piolli, Silvia Maria Santiago

Nº Processo: 19-P-14282/2024

Início Vigência: 26/06/2024

Término Vigência: 25/06/2029

 

Convênio entre a Unicamp e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais, com interveniência da Funcamp

Objeto: Assessoria e formação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Batatais, por meio do oferecimento de curso promovido pela Faculdade de Educação da Unicamp (FE), por meio da Escola de Extensão da Unicamp.

Executores: Carlos Miguel da Silva Ribeiro, Alessandra Aparecida Viveiro

Nº Processo: 19-P-25971/2023

Início Vigência: 04/01/2024

Término Vigência: 03/07/2025

 

Termo Aditivo nº 44 ao Convênio entre a Unicamp e a Funcamp

Objeto: Administrar e gerir recursos do Projeto de Ensino e Extensão “Encontro Nacional de Professores de Programa de Educação Pré-Escolar – PROEPRE” – 2023-2028.

Executores: Telma Pileggi Vinha, Rene Jose Trentin Silveira

Nº Processo: 19-P-35213/2023

Início Vigência: 14/09/2023

Término Vigência: 13/09/2028

 

Termo Aditivo nº 56 ao Convênio entre a Unicamp e a Funcamp

Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa e Extensão intitulado “Revistas e Cadernos da Faculdade de Educação”.

Executores: Debora Cristina Jeffrey, Guilherme do Val Toledo Prado

Nº Processo: 19-P-35122/2023

Início Vigência: 14/09/2023

Término Vigência: 13/09/2028


Convênio de Cooperação entre a Unicamp e a Associação de Leitura do Brasil (ALB)

Objeto: Convênio para ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de desenvolver ações em parceria para a realização de seminários, colóquios, ciclos de estudos, conferências, eventos acadêmicos, publicações e pesquisas na intersecção da Educação e Cultura sob os mais diversos aspectos.

Executores: Carlos Eduardo Albuquerque Miranda, Antonio Carlos Rodrigues de Amorim

Nº Processo: 19-P-50052/2022

Início Vigência: 14/06/2023

Término Vigência: 13/06/2028

 

Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Unicamp

Objeto: Execução do Plano de Trabalho intitulado “Direitos à educação em territórios rurais do Estado de São Paulo: subsídios para as ações do Ministério Público Paulista”.

Executores: Fabiana de Cassia Rodrigues

Nº Processo: 19-P-18464/2022

Início Vigência: 31/05/2022

Término Vigência: 20/10/2025

 

Convênios Internacionais

Alemanha

Acordo de Cooperação Acadêmica entre a Unicamp e a Universidade de Siegen (Alemanha)

Objeto: Fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação (com o reconhecimento mútuo dos cursos universidade parceira) membros técnico-administrativos de cada instituição.

Executores: Rogério Adolfo de Moura, Antonio Carlos Rodrigues Amorim

Nº Processo: 19-P-19785/2013

Início Vigência: 06/08/2013

Término Vigência: Indeterminado

Argentina

Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional entre a Universidade Estadual de Campinas e a Universidade Nacional do Nordeste – UNNE

Objeto: Fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comum e/ou o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira, e membros técnico-administrativos de cada instituição.

Executores: Heloisa Andreia de Matos Lins, Gabriela Guarnieri de Campos Tebet

Nº Processo: 19-P-24660/2019

Início Vigência: 10/03/2025

Término Vigência: 10/03/2030

 

Acordo de Cooperação Acadêmica entre a Unicamp, a Universidad de Buenos Aires e a Universidade de Passo Fundo

Objeto: Intercâmbio de informação e publicações incluindo a colaboração entre as bibliotecas das respectivas instituições; Intercâmbio de pessoal docente e pesquisadores; Realização conjunta de Seminários, colóquios, simpósios; Outras atividades de cooperação acordadas entre as partes, em qualquer dos campos; Intercâmbio de estudantes em nível de Graduação e de Pós Graduação; outras atividades de cooperação acordadas entre as partes em qualquer dos campos anteriormente mencionados.

Executores: Pedro Laudinor Goergen, Silvio Donizetti de Oliveira Gallo

Nº Processo: 19-P-28665/2009

Início Vigência: 13/04/2010

Término Vigência: Indeterminado

 

Convênio entre a Unicamp e a Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales

Objeto: 1. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 2. implementação de projetos conjuntos de pesquisa; 3. promoção de eventos científicos e culturais; 4. intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; 5. intercâmbio de estudantes; 6. realização de atividades conjuntas de formação em pós graduação.

Executores: Nora Rut Krawczyk, Salvador Antonio Meirelles Sandoval

Nº Processo: 19-P-05325/2005

Início Vigência: 28/09/2005

Término Vigência: Indeterminado

Colômbia

Acordo de Cooperação Acadêmica entre a Unicamp e a Universidad de Córdoba

Objeto: Fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação (com o reconhecimento mútuo dos cursos universidade parceira) membros tecnico-administrativos de cada instituição.

Executores: Wenceslao Machado de Oliveira Junior, Adilson Nascimento de Jesus

Nº Processo: 19-P-04976/2014

Início Vigência: 16/12/2014

Término Vigência: Indeterminado

 

Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional entre a Unicamp e a Corporación Universitária Minuto de Dios – Uniminuto

Objeto: fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação, com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira, e membros técnico-administrativos de cada instituição.

Executores: Silvio Donizetti De Oliveira Gallo, Lidia Maria Rodrigo

Nº Processo: 19-P-04041/2015

Início Vigência: 18/03/2015

Término Vigência: Indeterminado

Espanha

Acordo de Cooperação Acadêmica entre a Unicamp e a Universidade de Granada

Objeto: Acordo de Cooperação Acadêmica, intercâmbio estudantes, professores, pesquisadores e servidores técnico-administrativos, projetos de pesquisa de interesse comum

Executores: Alexandro Henrique Paixão

Nº Processo: 19-P-15222/2022

Início Vigência: 01/07/2022

Término Vigência: 30/06/2026

 

Acordo Específico de Cooperação entre a Unicamp e a Universidad Nacional de Educación a Distancia – UNED de Madrid

Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado “Biblioteca brasileira de higiene: produção circulação e usos de manuais escolares

Executores: Heloísa Helena Pimenta Rocha, Maria do Carmo Martins

Nº Processo: 19-P-25631/2008

Início Vigência: 02/09/2009

Término Vigência: Indeterminado

 

Acordo de Cooperação Acadêmica entre a Unicamp e o Centro Internacional de La Cultura Escolar

Objeto: Colaboração no plano acadêmico nos campos que se relacionam à investigação sobre a cultura da escola e aos usos desta cultura.

Executores: Heloisa Helena Pimenta Rocha, Norma Sandra de Almeida Ferreira

Nº Processo: 19-P-27664/2009

Início Vigência: 30/09/2010

Término Vigência: Indeterminado

México

Acordo Geral de Cooperação entre a Secretaria de Educação Pública dos Estados Unidos Mexicanos e a Universidade Estadual de Campinas da República Federativa do Brasil

Objeto: Intercâmbio de professores, pesquisadores e pessoal técnico ou administrativo; b) intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação c) desenvolvimento de projetos conjuntos.

Executores: Ana Luiza Bustamante Smolka, Ana Lucia Horta Nogueira

Nº Processo: 19-P-13609/2021

Início Vigência: 06/04/2022

Término Vigência: 05/04/2027

Moçambique

Convênio de Cooperação entre a Unicamp e a Universidade Pedagógica de Maputo

Objeto: Cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comum e/ou o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação, com o reconhecimento dos resultados acadêmicos e dos créditos obtidos na universidade parceira, e membros técnico-administrativos de cada instituição.

Executores: Debora Cristina Jeffrey, Luciane Muniz Ribeiro Barbosa, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

Nº Processo: 19-P-18586/2024

Início Vigência: 19/02/2025

Término Vigência: Indeterminado

 

Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional entre a Unicamp e a Universidade Pedagógica de Moçambique

Objeto: Realização do Programa Acadêmico Intitulado: “Processos de Ensino‐Aprendizagem numa Perspectiva Interdisciplinar e Dialógica”.

Executores: Nima Imaculada Spigolon, Debora Mazza

Nº Processo: 19-P-09316/2016

Início Vigência: 14/11/2016

Término Vigência: Indeterminado

Peru

Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional entre a Unicamp e a Universidad Nacional de San Agustín de Arequipa

Objeto: Fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ ou o intercâmbio de docentes.

Executores: Luciano Pereira, Evaldo Piolli

Nº Processo: 19-P-05037/2019

Início Vigência: 12/11/2020

Término Vigência: 12/11/2025

 

Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional entre a Unicamp e a Universidad Nacional de San Agustín de Arequipa

Objeto: Cooperação acadêmica e incentivar a cooperação e internacionalização da pesquisa e docência através da promoção de atividades relacionadas ao marco deste Convênio Especifico, o estudo de políticas de financiamento, gestão e oferta de educação

Executores: Evaldo Piolli, Luciano Pereira, Lalo Watanabe Minto

Nº Processo: 19-P-33166/2021

Início Vigência: 24/06/2022

Término Vigência: 23/06/2027

Portugal

Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Acadêmica entre a Unicamp e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia

Objeto: desenvolver projetos de pesquisa conjuntos sobre o tema “O jogo bilíngue como promotor de inclusão da criança surda”; Implementar ações de pesquisa acadêmica focados em jogos bilíngues direcionados a alunos surdos e ouvintes; Kit EMEF Júlio de Mesquita Filho, escola polo de educação bilíngue para surdos, no Município d  (hiGKit); Aplicar e estudar o impacto do hiGKit em salas de aula do Ensino Fundamental da Libras e português do Brasil jogos educativos que integram o projeto Hybrid Inclusive Glossary Adaptar para

Executores: Lilian Cristine Ribeiro Nascimento, Aryane Santos Nogueira

Nº Processo: 19-P-07005/2019

Início Vigência: 22/10/2021

Término Vigência: 22/10/2026

 

Protocolo de Cooperação entre a Universidade dos Açores e a Unicamp

Objeto: Apoiar os objetivos institucionais dos dois outorgantes e estabelecer cooperação em áreas de entendimento mútuo e de potencial cooperação educacional e científica. Áreas de cooperação: intercâmbio de trabalhadores docentes e não docentes; intercâmbio de estudantes, organização de programas de formação de curta duração, realização de atividades conjuntas de investigação, organização e participação conjunta em reuniões científicas.

Executores: Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, Alexandrina Monteiro

Nº Processo: 19-P-23760/2021

Início Vigência: 15/11/2021

Término Vigência: 14/11/2026

 

Acordo de Cooperação Acadêmica entre a Unicamp e a Universidade De Trás-os-Montes e Alto Douro

Objeto: Fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação (com o reconhecimento mútuo dos cursos universidade parceira) membros técnico-administrativos de cada instituição.

Executores: Dirce Djanira P. Zan, Aurea Maria Guimarães

Nº Processo: 19-P-24575/2014

Início Vigência: 17/09/2014

Término Vigência: Indeterminado

 

Acordo de Cooperação Acadêmica entre a Unicamp e a Universidade do Minho

Objeto: Fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação (com o reconhecimento mútuo dos cursos universidade parceira) membros técnico-administrativos de cada instituição.

Executores: Wenceslao Machado de Oliveira Junior, Adilson Nascimento de Jesus

Nº Processo: 19-P-04979/2014

Início Vigência: 07/09/2015

Término Vigência: Indeterminado

 

Para consultar outros convênios vigentes na Unicamp, acesse o Sistema de Convênio Digital.