Agência FAPESP – A FAPESP reuniu mais de 3 mil pesquisadores e bolsistas num encontro on-line para apresentar as principais alterações nas normas para uso de recursos, que entram em vigor no dia 16 de maio, e demonstrar as funcionalidades do módulo de Prestação de Contas eletrônicas no Sistema de Apoio à Gestão (SAGe).
“O sistema eletrônico de prestação de contas de Auxílios e Bolsas é um avanço importante para a comunidade científica”, disse Fernando Menezes, diretor administrativo da FAPESP. Sublinhou que foi adotado um modelo de transição “cauteloso e espaçado”, com diversas etapas, considerando que a missão da Fundação é garantir a qualidade das pesquisas, oferecendo aos pesquisadores condições mais ágeis para o desenvolvimento de seu trabalho e permitindo que os escritórios de apoio nas instituições otimizem suas atividades com ganho de eficiência.
“Tivemos que adaptar um sistema que funciona há anos, mas estamos convictos de que ele foi bem trabalhado antes de ganhar visibilidade pública e seguros da qualidade dos procedimentos. Se for necessário algum aprimoramento, entrem em contato com a FAPESP e façam sugestões”, completou.
“A FAPESP vem se empenhando em promover melhorias para a comunidade científica. E o sistema de prestação de contas eletrônico está entre elas”, disse Luiz Eugênio Mello, diretor científico da FAPESP. Lembrou que o sistema foi testado em cinco unidades da Universidade de São Paulo (USP) e acrescentou: “Todos os sistemas podem ser melhorados. Críticas e sugestões são importantes. O nosso objetivo é facilitar a vida de todos, simplificar a tramitação de documentos e a prestação de contas, agilizando esse processo”.
A equipe da Gerência de Informação, Normatização e Gestão Documental (GIND) da FAPESP apresentou as novas normas e demonstrou as funcionalidades do módulo de Prestação de Contas eletrônicas no SAGe. O vídeo com essas informações está disponível na página da Agência FAPESP no YouTube.
Manuais de apoio
As orientações para a elaboração e submissão da Prestação de Contas no SAGe podem ser consultadas no Manual de Apoio disponível no link “Manuais”, dentro do próprio SAGe.
Também no link “Manuais” do SAGe está disponível o Manual de Apoio com orientações para que os outorgados façam a delegação de usuários ou membros dos Escritórios de Apoio Institucional ao Pesquisador (EAIPs), autorizados a elaborar suas Prestações de Contas no sistema.
Dúvidas sobre a utilização do sistema podem ser enviadas por meio do Converse com a FAPESP, em Informações > Informações Gerais (fapesp.br/converse/informacoes/orientacao-geral).
Período de transição
Para que outorgados e EAIPs possam se familiarizar com o sistema, e considerando a situação de exceção causada pela pandemia da COVID-19, as Prestações de Contas iniciais de Auxílios e Bolsas, previstas para os meses de março, abril e maio de 2021, foram prorrogadas para o mês de junho de 2021, respeitando o dia do mês previsto no termo de outorga (dia 10, 20 ou 30).
Para processos vinculados à USP, os outorgados que irão utilizar o meio eletrônico para a prestação de contas deverão fazer seu preenchimento pelo Sistema de Gestão da Informação de Projetos (GIP), conforme decisão já anunciada no âmbito da universidade.
Cronograma de implementação das novas normas
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19/04/2021 Publicação das novas normas
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Liberação do sistema SAGe para início do preenchimento de Prestações de Contas eletrônicas.
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16/05/2021 Entrada em vigor das novas normas |
A partir desta data, as Prestações de Contas podem ser submetidas eletronicamente via SAGe, nas datas estabelecidas para envio do compromisso nos Termos de Outorga de Auxílios e Bolsas. Também a partir desta data passa a ser obrigatória a submissão de Prestações de Contas iniciais em formato eletrônico, via SAGe. Para processos que já tenham apresentado ao menos uma Prestação de Contas em formato físico à FAPESP, será facultativa a submissão de Prestação de Contas em formato eletrônico ou o envio em formato físico até 31/12/2021. |
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01/01/2022 Fim do período de transição |
A partir desta data, todas as Prestações de Contas parciais e finais devem ser enviadas eletronicamente à FAPESP, via SAGe. Para processos vinculados à USP, que já tenham apresentado ao menos uma Prestação de Contas em formato físico à FAPESP, continuará sendo facultativa a submissão de Prestação de Contas em formato eletrônico via GIP ou o envio em formato físico à FAPESP até o término da vigência destes processos. |
As Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas estão disponíveis em https://fapesp.br/normaspc e as Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Subvenção Econômica podem ser acessadas em https://fapesp.br/pcsubvencao.