Concurso

• PROFESSOR DOUTOR
  • DELIBERAÇÃO CONSU-A-030, DE 26/11/2013 
    Estabelece normas gerais a serem observadas nos concursos para provimento de cargo de Professor Doutor.

  • Portaria FE 01/2014 e Deliberação FE 48/2014

• LIVRE DOCENTE
  • DELIBERAÇÃO CONSU-A-060/2020, de 24/11/2020
    Dispõe sobre as normas de realização de concursos para o Título de Livre Docente.
• PROFESSOR TITULAR
  • DELIBERAÇÃO CONSU-A-009, DE 04/08/2015 
    Estabelece as normas a serem observadas nos concursos para provimento de cargo de Professor Titular.

Estágio Probatório

RESOLUÇÃO GR-034, DE 19/09/2014 
Regulamenta o estágio probatório dos docentes aprovados em concursos públicos e admitidos pela Universidade, com vistas à aquisição da estabilidade prevista no artigo 41, § 4º, da Constituição Federal.

Regime de Trabalho

• RDIDP
  • DELIBERAÇÃO CONSU-A-002, DE 27/03/2001
    Dispõe sobre o Regulamento do Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa do pessoal docente da Universidade Estadual de Campinas.
• INCORPORAÇÃO RDIDP
  • DELIBERAÇÃO CONSU-A-017, DE 06/08/2013
    Dispõe sobre a incorporação do Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP aos proventos de aposentadoria.
• RTC
  • RESOLUÇÃO GR-057, DE 19/09/2002
    Dispõe sobre a análise dos planos de pesquisa apresentados para integração no Regime de Turno Completo - RTC.

Promoção

• MOBILIDADE DOCENTE
  • DELIBERAÇÃO CONSU-A-017, DE 30/09/1992
    Fixa diretrizes para a mobilidade funcional de docentes.
• MOBILIDADE E CONCURSO TITULAR
  • DELIBERAÇÃO CONSU-A-006, DE 29/05/2007
    Dispõe sobre os processos de mobilidade funcional e sobre os concursos públicos para o nível de Professor Titular e dá outras providências.
• NÍVEL INTERMEDIÁRIO
  • DELIBERAÇÃO CONSU-A-027, DE 25/11/2014
    Dispõe sobre o processo de promoção por mérito para os níveis de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS).
  • Deliberação CONSU-A-032/2022, de 29/11/2022 -Altera a Deliberação CONSU-A-027/2014, que dispõe sobre o processo de promoção por mérito para os níveis de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS).

Relatórios de Atividades

DELIBERAÇÃO CONSU-A-015, DE 29/09/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Relatórios de Atividades por parte dos docentes do Magistério Superior e dá outras providências.

Afastamento

DELIBERAÇÃO CONSU-A-014, DE 29/09/2015
Dispõe sobre afastamento de docentes, professores das carreiras especiais, pesquisadores e servidores técnico-administrativos no País e no Exterior.

Prêmios

DELIBERAÇÃO CONSU-A-021, DE 29/10/2013
Estabelece nova regulamentação para o Prêmio de Reconhecimento Acadêmico "Zeferino Vaz" e para o Prêmio de Reconhecimento Docente pela Dedicação ao Ensino de Graduação.